Contrato

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas, resolvem de comum acordo, ajustar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com base e condições estipuladas nas cláusulas infra avençadas, a saber:

 

CONTRATANTE:  [NOME_CLIENTE], Nacionalidade: BRASILEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n°[RG], devidamente inscrito (a) no CPF/MF sob o n°[CPF], residente e domiciliado na R. [ENDERECO] , [NUMERO], [COMPLEMENTO], [BAIRRO], [CIDADE], [SIGLA ESTADO]. CEP = [CEP]

 

CONTRATADA:  ACADEMIA PLATAFORMA – EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.411.969/0001-50, com sua sede social localizada à Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, 1119, Bairro Ingá Alto, Cidade Betim, no Estado Minas Gerais.

 

 O plano contratado pelo ALUNO/CONTRATANTE neste termo será: [CONTRATOS] com vencimento em: [DT_FIM_CONTRATO].

– C – L – Á – U – S – U – L – A – S –

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DO CONTRATO – O (A) CONTRATANTE, contrata neste ato, a CONTRATADA, com a finalidade de prestação de serviços na área de prática de exercícios físicos, incluindo a orientação, profissionais qualificados, espaço e equipamentos, bem como a adesão e participação em aulas e atividades físicas ofertadas, conforme consta do plano de adesão.

 

Parágrafo primeiro – O (A) CONTRATANTE poderá realizar as seguintes atividades nas instalações físicas da CONTRATADA ao comprar um plano de acesso livre:  musculação, ginásticas e aulas coletivas. A CONTRATADA também oferecerá serviços terceirizados, o qual não esta incluída no plano de acesso livre: Pilates, Plataforma Funcional Coach , Crossfit, Danças, avaliação funcional e avaliação nutricional desde que devidamente amparadas pelo plano escolhido e outros serviços que porventura vierem a surgir na vigência contratual.

 

Parágrafo segundo – As atividades isoladas, bem como lutas e modalidades de ginásticas, poderão sofrer alterações como troca de horário, professor e permanência ou não da atividade na academia. Todavia, o (a) CONTRATANTE será comunicado (a) com antecedência.

 

Parágrafo terceiro – O presente contrato é de caráter individual e abrange somente a prestação estipulada na Cláusula Primeira. Qualquer condição subsequente ficará desde logo sujeita à celebração de outro instrumento contratual com fim específico.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNCIONAMENTO – A academia funciona: De 06:00 as 23:00 horas, de segunda a sexta feira; De 08:00 as 14:00 horas aos sábados; 

 

Parágrafo primeiro – Os horários acima informados poderão vir a sofrer alterações, de acordo com a necessidade da CONTRATADA.

 

Paragrafo segundo – O (A) CONTRATANTE poderá vir a freqüentar as instalações da CONTRATADA, nos dias e horários que escolher, exceto em casos de contratação de aulas e plano com horário pré-determinado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MATRÍCULA E DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES – A matricula deverá ser feita na secretaria da CONTRATADA, mediante a apresentação de todos os documentos exigidos pelos funcionários desta.

 

Parágrafo primeiro – Em caso de matricula de menor de 18 anos, além das assinaturas dos responsáveis no presente contrato, se faz necessário a assinatura do menor, bem como a apresentação de Declaração de Responsabilidade, devidamente assinada pelos pais, aonde respondem estes, solidariamente por seus atos, omissões e obrigações.

 

Parágrafo segundo – O pagamento das taxas, mensalidades e planos, deverão ser feitos em dinheiro, cheque, cartão de débito e/ou crédito, antes do início de quaisquer atividades, na forma delineada no ato de contratação.

 

Parágrafo terceiro – Não existe contratação de plano ou mensalidade na forma fracionada.

 

Parágrafo quarto – O vencimento da mensalidade é definido pela data do primeiro pagamento, quando se iniciam as atividades, ficando certo de que não haverá alteração da data de vencimento em caso de atraso de pagamento.

 

Parágrafo quinto – Em caso de não pagamento de taxas e mensalidades, ou atraso dos mesmos, o(a) CONTRATANTE terá seu acesso automaticamente bloqueado, sendo alertado(a) de que se dirija à recepção da CONTRATADA para quitar seu débito, e posteriormente, ser liberado(a) para cumprir suas atividades no local.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPRESTAÇÃO – Em pagamento a prestação de serviços constantes da Cláusula Primeira, o(a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, em caráter mensal e sucessivo, a quantia respectiva ao seu plano de adesão, cujo o vencimento é definido pela data do primeiro pagamento, quando se inicia as atividades.

 

Parágrafo primeiro – Os valores das mensalidades e ou dos planos serão reajustados sem aviso prévio, caso haja alguma alteração na politica econômica vigente, a CONTRATADA poderá adotar as novas medidas em vigor.

 

Parágrafo segundo – Sobre os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, será acrescido de juros de 5 % ao mês.

 

Parágrafo terceiro – É admitida a pactuação de plano com pagamento anual, com desconto no ato do aludido pagamento, como forma de incentivo.

 

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO CONTRATUAL – O prazo contratual para a presente prestação de serviços é de 1( um) mês ou 12 (doze) meses, de acordo com o plano escolhido e a partir da data de assinatura do mesmo.

 

Parágrafo primeiro – A cada renovação, passa a ser aplicável a assinatura de um novo contrato e termo de adesão que estiver vigente na data respectiva. Se o(a) CONTRATANTE não desejar a renovação ao final de qualquer período, o contrato será  cancelado automaticamente.

 

CLAUSULA SEXTA – MUDANÇA DE PLANO/MODALIDADE E TRANCAMENTO – Em caso de troca de plano, o(a) CONTRATANTE deverá imediatamente comunicar à secretaria da CONTRATADA que fará os devidos ajustes necessários ao novo enquadramento. Exceto para serviços terceirizados.

 

Parágrafo primeiro – É permitida a transferência de planos para terceiros, sendo a viabilidade deste condicionada a adimplência para com os pagamentos das mensalidades vencidas, que porventura existam. A transferência só será realizada após o preenchimento e assinatura do termo de transferência de plano.

 

Parágrafo segundo – É facultado ao(à) CONTRATANTE a proceder com o trancamento de seu plano apenas na modalidade anual, pelo período de 30 (trinta) dias, podendo ser fracionado os dias.  Sendo vedado ao trancamento de plano mensal, para os adeptos desta modalidade.

 

 

CLAUSULA OITAVA – AVALIAÇÃO FUNCIONAL – As avaliações funcionais serão agendadas perante o pagamento antecipado das mesmas. Em caso de não comparecimento do (a) CONTRATANTE ao exame, sem o aviso prévio de 02 (duas) horas de antecedência, este (a) perderá a consulta agendada e terá de fazer uma nova, mediante de pagamento de 50% do valor da consulta.

 

Parágrafo primeiro – Se durante a avaliação for observada a necessidade de atestado médico, o(a) CONTRATANTE deverá trazê-lo antes de iniciar os exercícios. A roupa e os procedimentos antes da avaliação serão de acordo com as orientações passadas pelo atendente. Tolerância máxima de 10 minutos em caso de atraso.

 

Paragrafo segundo – É expressamente proibido o acompanhamento de qualquer pessoa na avaliação física, salvo aos menores de 18 anos que serão acompanhados pelos pais ou responsáveis, ou portadores de deficiência.

 

Paragrafo terceiro – É obrigação do (a) CONTRATANTE informar qualquer enfermidade ou problema de saúde no momento da Avaliação Funcional, não sendo a CONTRATADA responsável por eventual(is) problema(s) ocasionado(s) pelas atividades exercidas.

 

CLAUSULA NONA – ESCANINHO/GUARDA OBJETOS – A CONTRATADA disponibiliza escaninho/guarda objetos que pode ser utilizado por todos de forma gratuita. É de livre escolha do(a) CONTRATANTE o uso de tais escaninhos/porta objetos, ficando certo de que a CONTRATADA não se responsabiliza por perda ou danos de objetos deixados em seu interior.

 

Parágrafo primeiro – A CONTRATADA não fornece cadeados e chaves para a utilização de escaninho/porta objeto pelo(a) CONTRATANTE, devendo este(a) providenciar tais dispositivos.

 

Parágrafo segundo – Em caso de utilização indevida do escaninho/porta objeto pelo(a) CONTRATANTE, o(a) mesmo(a) será responsabilizado(a) por eventuais danos causados.

 

Parágrafo terceiro – Se o escaninho/porta objetos permanecer fechado por um período superior a 24 (vinte e quatro) horas, a CONTRATADA, sem prévia notificação, se encontra devidamente autorizada a abrir o cadeado, procedendo com a retirada de todos os pertences do(a) CONTRATANTE, disponibilizando os mesmos, assim que solicitado.

 

CLAUSULA DECIMA – DO REGULAMENTO DAS ATIVIDADES – As atividades oferecidas pela CONTRATADA serão reguladas pelo anexo do presente contrato, devendo o(a) CONTRATANTE assinalar a concordância do mesmo.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO, RESCISÃO E MULTA

Parágrafo primeiro – O contrato será rescindido após a solicitação de cancelamento, mediante o preenchimento e assinatura do termo de rescisão contratual.

Parágrafo segundo – Após a assinatura do presente contrato, o CONTRATANTE terá o prazo de 7 (sete) dias para desistir da prestação de serviços, onde será restituído 80% do valor pago.

Parágrafo terceiro – Em caso de contrato firmado com pagamento anual, se o cancelamento for solicitado antes do primeiro período de 12 (doze) meses, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor total do contrato, a qual não será devida somente em caso de morte, invalidez permanente comprovada ou interdição e fechamento. Para cômputo de cálculo, em relação aos meses anteriores usufruídos com desconto, será cobrado o mesmo percentual entre a diferença obtida entre o valor pago com desconto e o valor integral do plano.

Parágrafo quarto – A CONTRATADA solicita um prazo de 30 dias corridos para a resposta a solicitação de cancelamento do plano contratado. Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata, a devolução será agendada após a conferência e autorização do CONTRATANTE.

Parágrafo quinto – O cancelamento do contrato somente poderá ser requisitado pelo(a) CONTRATANTE se estiver com os pagamentos devidamente em dia.

Parágrafo sexto– Qualquer atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou 03 (três) atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 (trinta) dias, poderá acarretar o cancelamento do contrato a critério da CONTRATADA.

Parágrafo sétimo – O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, em caso de violação de quaisquer cláusulas deste contrato, pela parte prejudicada, mediante denuncia imediata, sem o prejuízo de eventual indenização cabível.

Parágrafo oitavo – Qualquer tolerância das partes quanto ao descumprimento das cláusulas e condições do presente contrato constituirá em mera liberalidade, não configurando em renúncia ou novação do presente pacto.

Parágrafo nono – Não ocorrendo às hipóteses acima elencadas, o contrato só se considera rescindido, após o término de sua vigência e cumpridas todas as suas formalidades e obrigações avençadas.

 

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO CONTRATUAL – As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Betim/MG, como o único para dirimir dúvidas que porventura vierem a ser levantadas sobre o presente instrumento, como renúncia expressa das partes por qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, acompanhado por 02 (duas) testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e efeitos.

 

 

Betim /MG, _________ de,  _____________________ de, ___________

  

 

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CONTRATANTE

 

  

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CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

 

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Nome:

CPF/MF:

 

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Nome:

CPF/MF:

ANEXOS

 

CESSÃO DE IMAGEM

 

A CONTRATADA autoriza através deste o uso de sua imagem para fins de divulgação, entrevistas, fotos, vídeos, folhetos e todo tipo de Marketing que seja necessário para divulgar ACADEMIA PLATAFORMA – EIRELI, caso eu venha a participar de filmagens, fotos, que podem ser realizadas durante as aulas, ou durante a minha permanência na academia.

 

 

MUSCULAÇÃO

 

O objetivo da atividade de musculação é facilitar e tornar agradável para todos os trabalhos realizados nos aparelhos.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nos horários que a academia estiver com maior movimento, ficam os alunos cientes que devem se revezar na utilização dos aparelhos. Não será permitido trajes inadequados a prática de atividades físicas (Chinelo, calça, ou bermuda jeans, sem camisa, descalço, etc.).

 

MIX PLATAFORMA/SPINNING/LUTAS/DANÇAS/GINASTICA

A duração das aulas é de aproximadamente 50 minutos, sendo ministradas de acordo com a capacidade das salas e horários disponíveis. Fica o aluno ciente que na indisponibilidade de vagas em determinado horário devido à lotação, a CONTRATADA oferece outros horários/modalidades. A CONTRATADA disponibilizará um totem para impressão de ticket que dá acesso as aulas de acordo com o contrato adquirido. O CONTRATANTE tem vinculação ao acesso livre e não aos horários ou modalidades especificas a CONTRATADA dispõe de um quadro de atividades a fim de melhor atender o CONTRATANTE.

 

 

ESTACIONAMENTO

 

PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA oferece estacionamento gratuito e de uso coletivo com os clientes do Monte Carmo shopping, através de credencial cedida a partir da ativação do contrato na academia, o cliente deverá adimplente e sem pendências junto à contratada. O uso é pessoal e intrasferível por CPF, tendo o mesmo direito de (03) três horas de gratuidade. O período excedente será cobrado de acordo com tabela da administração do estacionamento. Não nos responsabilizamos por roubos, furtos, danos de veículos ou de objetos deixados no interior deles.

 

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